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Mendonça & Borges Advogados
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Dr. Diogo Mendonça
OAB/SP 342674
Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos direitos e garantias tanto de vítima como de acusado, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas Atuação em todas as fases do processo criminal, desde a audiência de custódia (em casos de prisão em flagrante), até a fase de aplicação efetiva da pena.
Atuação na execução criminal com foco em progressão de regime, que consiste na mudança do cumprimento da pena, para um regime mais brando; Antecipação da liberdade, por meio de livramento condicional; Indulto, que consiste em um ato de clemência do Poder Público; Redução da pena a ser cumprida, nos casos cabíveis; Autorização para que o detento receba visitas, assistência à saúde, trabalhe fora e saia temporariamente da unidade prisional
Dra. Jéssica Borges
OAB/SP 345015
Atuação consultiva e contenciosa (administrativa ou judicial) na defesa dos interesses de pessoas jurídicas e físicas em assuntos que envolvam o direito do consumidor
Atuação consultiva e contenciosa com sigilo e discrição na área de Família e Sucessões, assessorando na condução e solução de conflitos relacionados à área, tais como: casamento, união estável, regime de bens, divórcio, inventário, arrolamento de bens, alimentos, investigação de paternidade, guarda, visitação, adoção, alienação parental, interdição judicial, retificação de registro civil, etc.
Atuação em elaboração de contratos (compra e venda, locação, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc.).
Áreas de atuação
Direito
criminal
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